POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA — VULCANSHOP

A VulcanShop busca oferecer uma experiência de compra segura, transparente e de acordo com a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

Esta Política de Trocas, Devoluções e Garantia aplica-se às compras realizadas diretamente no site da VulcanShop e foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 — e com as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. CANAIS DE ATENDIMENTO

Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou atendimento relacionado à garantia, entre em contato com a VulcanShop por um de nossos canais oficiais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 94978-7765
Telefone: (11) 4118-4431

O recebimento da solicitação será confirmado e o consumidor receberá as orientações necessárias para continuidade do atendimento.

Não envie produtos por conta própria antes de receber as instruções de devolução, coleta ou postagem da VulcanShop.

2. CONFERÊNCIA DO PEDIDO NO RECEBIMENTO

Recomendamos que o cliente confira a embalagem e os produtos assim que receber o pedido.

Caso a embalagem esteja violada, muito danificada ou haja sinais evidentes de avaria durante o transporte, recomendamos, sempre que possível:

-registrar fotos da embalagem e do produto;

-anotar a ocorrência junto ao entregador, quando disponível;

-recusar o recebimento quando houver dano evidente que possa ter comprometido o produto;

-entrar em contato com a VulcanShop assim que possível.

A comunicação rápida facilita a apuração junto à transportadora, porém não existe perda automática dos direitos do consumidor por não realizar a reclamação nas primeiras 24 horas.

3. PRODUTO ERRADO, FALTANTE OU DANIFICADO NO TRANSPORTE

Se o cliente receber produto diferente do comprado, quantidade incorreta, item faltante ou produto avariado em razão do transporte, deverá entrar em contato com a VulcanShop.

Após a análise da ocorrência, a VulcanShop providenciará, conforme o caso, a correção do pedido, substituição do produto ou cancelamento e restituição dos valores pagos, sem custo de logística reversa para o consumidor.

Fotos da embalagem, etiqueta de transporte e produto recebido poderão ser solicitadas para agilizar a identificação da ocorrência.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — COMPRAS ON-LINE

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, independentemente do motivo, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O pedido de arrependimento poderá ser realizado pelos canais disponibilizados pela VulcanShop, inclusive pelo meio eletrônico utilizado para atendimento da compra.

Não é necessário apresentar defeito ou justificar o motivo da desistência.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal:

-o consumidor não arcará com os custos necessários para a devolução;

-a VulcanShop fornecerá as instruções de logística reversa ou coleta;

-serão restituídos os valores pagos referentes à compra, inclusive os valores de frete abrangidos pelo cancelamento, na forma prevista pela legislação;

-o cancelamento ou estorno será solicitado ao meio de pagamento utilizado na compra.

5. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Para facilitar o processo de devolução, solicitamos que o produto seja encaminhado, sempre que possível:

-com todos os acessórios, peças e componentes recebidos;

-com manuais e documentos que acompanhem o produto;

-com sua embalagem original, quando disponível;

-sem alterações ou danos provocados após o recebimento.

O consumidor pode realizar a verificação razoavelmente necessária das características do produto. Entretanto, casos envolvendo dano, desgaste, contaminação, modificação ou utilização que ultrapasse a simples verificação do item poderão ser analisados individualmente.

Em produtos que exigem montagem ou instalação, recomendamos verificar previamente modelo, medida, aplicação e compatibilidade antes da instalação, especialmente quando a instalação puder provocar marcas ou alterações no produto.

6. PRODUTO INCOMPATÍVEL OU COMPRADO EM MEDIDA/MODELO INCORRETO

Dentro do prazo legal de 7 dias corridos do recebimento, o consumidor que comprou pela internet poderá exercer o direito de arrependimento mesmo que tenha escolhido uma medida, aplicação ou modelo incorreto.

Após o término do prazo legal de arrependimento, a troca de um produto sem defeito por erro de escolha do consumidor não é obrigatória e poderá ser realizada pela VulcanShop como liberalidade comercial, mediante análise prévia do atendimento.

Nesses casos, as condições e eventuais custos de envio serão informados antes da autorização da troca.

Essa regra não se aplica quando a incompatibilidade decorrer de informação incorreta no anúncio, descrição inadequada fornecida pela VulcanShop ou envio de produto diferente daquele efetivamente adquirido. Nessas situações, serão preservados os direitos legais do consumidor.

7. GARANTIA LEGAL E PRODUTO COM DEFEITO

A garantia legal existe independentemente de certificado ou garantia adicional oferecida pelo fabricante.

Para produtos duráveis, categoria na qual se enquadra a maior parte dos produtos comercializados pela VulcanShop, o consumidor possui 90 (noventa) dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação, contados da entrega do produto.

Para produtos legalmente classificados como não duráveis, o prazo legal é de 30 (trinta) dias.

Quando se tratar de vício oculto, ou seja, problema que não poderia ser identificado normalmente no recebimento, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito se tornar evidente.

8. ANÁLISE DE PRODUTO COM DEFEITO

Ao identificar possível defeito, entre em contato com a VulcanShop informando, sempre que possível:

-número do pedido;

-produto adquirido;

-descrição do problema;

-fotos ou vídeos que demonstrem a ocorrência;

-informações sobre a instalação ou utilização do produto, quando relevantes para a análise.

Dependendo da natureza do problema, poderá ser necessária a devolução do produto para análise técnica.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor possui, em regra, prazo máximo de 30 (trinta) dias para sanar o vício.

Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá escolher, conforme previsto no CDC:

-a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso;

-a restituição da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de outros direitos legalmente cabíveis; ou

-o abatimento proporcional do preço.

Nos casos em que a própria legislação permita solução imediata, serão observadas as hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

9. GARANTIA DO FABRICANTE

Alguns produtos podem possuir garantia contratual adicional oferecida pelo fabricante.

Quando existente, essa garantia é complementar à garantia legal e suas condições estarão previstas no certificado, manual, embalagem, página do produto ou documentação fornecida pelo fabricante.

A existência de garantia do fabricante não elimina os direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

10. DANOS QUE NÃO CARACTERIZAM DEFEITO DE FABRICAÇÃO

A garantia legal protege o consumidor contra vícios existentes no produto, mas não transforma em defeito de fabricação danos comprovadamente provocados posteriormente por fatores externos.

A análise técnica poderá considerar, entre outras situações:

-instalação ou montagem inadequada;

-adaptações ou alterações realizadas no produto;

-utilização em aplicação, veículo, equipamento ou medida incompatível;

-uso em desacordo com as especificações do fabricante;

-acidente, impacto ou dano externo;

-armazenamento inadequado;

-desgaste natural decorrente da utilização;

-danos provocados exclusivamente pelo consumidor ou por terceiros.

A identificação dessas situações dependerá das características do caso concreto e, quando necessário, de avaliação técnica.

A VulcanShop recomenda que produtos que exijam conhecimento técnico sejam instalados por profissional qualificado. A simples ausência de comprovante de instalação profissional, por si só, não será utilizada automaticamente para excluir direitos assegurados por lei.

11. DEVOLUÇÃO E LOGÍSTICA REVERSA

Após a abertura da solicitação, a VulcanShop informará o procedimento adequado para devolução, que poderá envolver código de postagem, coleta ou outra modalidade logística disponível.

O produto deverá ser embalado de maneira adequada para evitar novos danos durante o transporte.

Nos casos de:

-direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal;

-produto enviado incorretamente;

-erro atribuível à VulcanShop;

-defeito ou vício cuja devolução seja de responsabilidade do fornecedor;

a logística de devolução será realizada sem custo para o consumidor, conforme a legislação aplicável.

Nas trocas realizadas exclusivamente por liberalidade comercial, fora das hipóteses legais obrigatórias, as condições de frete serão informadas antes da autorização.

12. RESTITUIÇÃO DOS VALORES

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito

A VulcanShop solicitará o estorno junto à administradora ou instituição responsável pelo pagamento.

Após a solicitação, o prazo para que o crédito apareça na fatura poderá variar conforme os procedimentos e ciclos de fechamento da administradora do cartão.

Pix ou outros pagamentos à vista

A restituição será processada pelos meios disponíveis, observadas as informações necessárias para identificação do titular e segurança da operação.

Nenhuma taxa administrativa será cobrada do consumidor quando o cancelamento decorrer de direito assegurado pela legislação.

13. PRODUTOS PROMOCIONAIS

Produtos adquiridos em promoção, liquidação, oferta ou com cupom de desconto possuem os mesmos direitos legais relacionados a arrependimento, vício e defeito.

O valor restituído corresponderá ao valor efetivamente pago pelo consumidor, respeitadas as condições da compra e a legislação aplicável.

14. KITS, COMBOS E CONJUNTOS

Quando um produto for comercializado como kit, combo ou conjunto único e houver desistência integral da compra, deverão ser devolvidos todos os componentes que façam parte daquele item comercializado.

Caso o problema esteja restrito a apenas um componente do conjunto, a situação será analisada de acordo com a natureza do defeito e com os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

15. PRAZO DE ATENDIMENTO

As solicitações recebidas pelos canais eletrônicos da VulcanShop terão seu recebimento confirmado e serão tratadas conforme a natureza de cada caso.

Nos termos da regulamentação do comércio eletrônico, a manifestação da empresa às demandas de atendimento será encaminhada ao consumidor em até 5 (cinco) dias, sem prejuízo dos demais prazos legais específicos aplicáveis à troca, garantia ou devolução.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

Nenhuma disposição desta política tem o objetivo de restringir ou excluir direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Caso exista divergência entre alguma disposição desta política e uma norma legal de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.

A VulcanShop poderá atualizar esta Política de Trocas, Devoluções e Garantia para adequá-la a alterações legais, operacionais ou aos serviços oferecidos, mantendo sempre preservados os direitos dos consumidores.

VulcanShop
Rua Barão de Penedo, 407
Cidade Industrial Satélite de São Paulo
Guarulhos – SP
CEP 07222-015

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 94978-7765
Telefone: (11) 4118-4431

BASE LEGAL

Esta política observa, entre outras normas aplicáveis:

Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, especialmente os artigos 18, 24, 26, 35, 49 e 50.

Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta a contratação no comércio eletrônico e estabelece regras relacionadas a informações, atendimento ao consumidor e exercício do direito de arrependimento.